ABN na Austrália: o que É, Quem Precisa e Como Validar o Número

Quem vai para a Austrália estudar ou fazer working holiday logo ouve duas siglas: TFN e ABN. Entender a diferença evita pagar imposto a mais e cair em armadilhas de empregadores.

TFN x ABN

• TFN (Tax File Number): o "CPF fiscal" australiano. Todo mundo que trabalha como empregado precisa.
• ABN (Australian Business Number): o número de quem trabalha por conta própria, como um "CNPJ" de autônomo (sole trader). Comum em entregas por aplicativo, limpeza, construção e trabalhos como contractor.

Atenção: se o trabalho na prática é de empregado (horário fixo, chefe, ferramentas da empresa), o empregador não pode exigir ABN para fugir das obrigações. Como contractor, você mesmo cuida do imposto e da superannuation.

Como é o ABN

São 11 dígitos, como 51 824 753 556. A validade é conferida por uma soma ponderada:

1. Subtraia 1 do primeiro dígito.
2. Multiplique cada dígito pelo peso: 10, 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19.
3. Some tudo. Num ABN válido, a soma é divisível por 89.

Empresas também têm o ACN, de 9 dígitos, que costuma aparecer dentro do ABN delas.

Conferindo na hora

Cole os números no validador de ABN e ACN — um ou uma lista. Ele identifica o tipo, confere os dígitos e formata. Tudo no navegador.

O que a verificação não prova

Os dígitos só mostram que o número está bem formado. Para saber se está ativo, a quem pertence e se é registrado para GST, use o ABN Lookup, gratuito, do governo australiano. Pedir seu próprio ABN também é gratuito no site oficial (Australian Business Register) — desconfie de sites que cobram.

Fazendo orçamento com GST? A alíquota na Austrália é 10% — a calculadora de IVA / GST soma ou tira.