Número de IVA Europeu (VAT): Formatos por País e Como Validar
Freelancers e empresas brasileiras que vendem serviços para clientes na Europa costumam receber um pedido: "coloque nosso VAT number na invoice". Esse número identifica o cliente para o IVA europeu — e um número errado pode dar dor de cabeça para ele e atrasar seu pagamento.
Como é um número de IVA
Todo número de IVA da UE começa com o prefixo do país e segue com o número nacional:
| País | Formato |
|---|---|
| Alemanha | DE + 9 dígitos |
| França | FR + 2 caracteres + SIREN de 9 dígitos |
| Itália | IT + 11 dígitos |
| Espanha | ES + letra/dígito + 7 dígitos + letra/dígito |
| Portugal | PT + 9 dígitos (o NIF) |
| Países Baixos | NL + 9 dígitos + B + 2 dígitos |
| Grécia | EL (não GR) + 9 dígitos |
Checar o formato x consultar o registro
O validador de IVA europeu confere o formato dos 27 países e os dígitos verificadores de vários deles (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Itália, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia). Isso pega erros de digitação na hora, sem internet, para um número ou uma lista.
Ele não diz se o número está registrado e ativo. Para isso existe o VIES, o serviço oficial da Comissão Europeia, que consulta as bases de cada país.
Por que importa
Em vendas de serviços para empresas na UE, normalmente quem recolhe o IVA é o próprio cliente, pelo mecanismo de reverse charge. Por isso ele quer o número dele na sua fatura. Do lado brasileiro, a exportação de serviços tem tratamento tributário próprio (por exemplo, não incidência de PIS/Cofins e isenção de ISS em certas condições) — confirme com seu contador.
Boas práticas
- Peça o número de IVA e o endereço completo do cliente antes da primeira fatura.
- Valide o formato e consulte no VIES.
- Guarde a data da consulta.
Também precisa: os dados bancários (validador de IBAN) e o valor do IVA quando ele se aplica (calculadora de IVA).